Após meses de pressão e negociação
direta entre a CNTE, os movimentos organizados pela educação e o
governo, além do clamor popular nas redes sociais, a presidenta Dilma
Rousseff acaba de destinar 100% dos royalties de concessões futuras para
a educação e 50% do fundo social do pré-sal. A decisão será publicada
no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira, 03 de dezembro.
Dilma decidiu respeitar os contratos já
em vigência e também manter a mesma redistribuição dos royalties
conforme aprovado pelo Senado, garantindo que não haja contestações
jurídicas para a medida.
"É importante porque mostra que a
presidenta está preocupada com a viabilização financeira do PNE, mas
ainda precisamos aprovar a MP no Congresso para garantir realmente que
os recursos dos royalties sejam destinados para a educação. A CNTE irá
lutar permanentemente para que isso aconteça", afirmou o presidente da
CNTE, Roberto Leão.
Para o ministro Aloizio Mercadante, "não
há futuro melhor do que investir na educação. Isso envolve todas as
prefeituras do Brasil, os estados e a União, porque só a educação vai
fazer o Brasil ser uma nação efetivamente desenvolvida."
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